PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION informa os utilizadores do seu site https://salwo.org através da presente Política de Privacidade sobre o tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores que possam ser recolhidos através da sua navegação ou contratação de serviços que realizem neste portal. A utilização deste sítio Web pelos utilizadores implica a sua aceitação da presente Política de Privacidade.
A SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e, quando não previsto, pela Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica de Proteção de Dados, e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.
Através dos formulários de registo neste site ou do envio de e-mails, são recolhidos e tratados os dados pessoais de cada utilizador, necessários para a gestão e manutenção de alguns dos serviços prestados e cujo tratamento é regido pela presente Política de Privacidade.
[Como resultado da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, foi eliminada a obrigação de notificar os ficheiros à Agência Espanhola de Proteção de Dados para a sua inscrição no Registo Geral de Proteção de Dados, pelo que os sistemas de notificação de ficheiros, tanto através do formulário NOTA como através do envio de notificações em formato XML, deixaram de estar operacionais. Esta obrigação de notificação dos ficheiros é substituída, a partir de 25 de maio de 2018, pela elaboração de um registo das atividades de tratamento, que deve conter as informações indicadas no artigo 30º do referido regulamento].
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION, com o NIF/CIF G40556011, com sede social em Calle Nicolás Copérnico, 4, 46980 Paterna (Valencia), ESPANHA, inscrita no Registo Mercantil de 2285, telefone (+34) 96 131 82 50 e e-mail salwo@salwo.org, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador no acesso e utilização do site, na sua qualidade de titular.
SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION compromete-se a aplicar as medidas de segurança informática previstas na normativa anteriormente mencionada, com o objetivo de evitar o acesso ou uso indevido dos dados, a sua manipulação, deterioração ou perda.
DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DOS DADOS
SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, compromete-se a conservar e gerir os dados pessoais e as informações recolhidas através deste sítio Web com a devida confidencialidade, enquanto se mantiver a relação profissional e o interessado não solicitar a sua eliminação e, se for caso disso, por um período não superior a 5 anos, a contar do termo da relação comercial estabelecida entre o utilizador e a SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION. No entanto, o responsável pelo tratamento pode conservar os dados, devidamente bloqueados, para responder a eventuais responsabilidades administrativas ou jurisdicionais.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
As operações, a gestão e os procedimentos técnicos, automatizados ou não, que permitem a recolha, a conservação, a alteração, a transferência e outras ações relativas aos dados pessoais, são considerados como tratamento de dados pessoais.
Na SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION tratamos os dados pessoais facultados pelo utilizador através de https://salwo.org com a finalidade de o incluir na agenda de contactos, gerir a relação comercial solicitada e, assim, utilizar esta informação como meio de contacto com a empresa. Além disso, o tratamento destes dados implica também a gestão do envio da informação solicitada e a possibilidade de responder a consultas ou perguntas enviadas pelo utilizador através do sítio Web, proporcionando ofertas de serviços que possam ser do seu interesse [indicar outras finalidades, caso existam].
Os campos dos registos devem ser preenchidos para que a SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION possa cumprir as finalidades acima mencionadas.
O utilizador pode opor-se ao envio de comunicações comerciais a qualquer momento, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço acima indicado.
LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador é efetuado com base nas seguintes bases jurídicas que o legitimam:
A contratação de serviços por parte da SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION e a execução do trabalho profissional solicitado, cujos termos e condições serão colocados à disposição do utilizador antes de uma eventual contratação. Para poder levar a cabo a relação profissional solicitada, o interessado é obrigado a fornecer os seus dados.
O consentimento é livre, específico, informado e inequívoco, uma vez que, após a leitura desta Política de Privacidade, o utilizador é informado e, se estiver de acordo, pode aceitá-la através de uma declaração ou de uma ação afirmativa clara, como assinalar uma caixa prevista para o efeito.
No caso de o interessado não fornecer os dados acima mencionados ou se estes forem erróneos ou inexatos, não poderemos atender ao seu pedido, tornando impossível fornecer-lhe as informações solicitadas ou efetuar a contratação dos serviços. Por conseguinte, o responsável pelo tratamento dos dados, SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION, ficará exonerado de qualquer responsabilidade que possa derivar da não execução do trabalho profissional ou das consequências que possam derivar desta informação inexata ou errada.
COMUNICAÇÃO DE DADOS
De um modo geral, a SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION não comunicará estes dados pessoais a terceiros, com a exceção da prestação de um serviço que implique a necessidade de uma relação contratual com um subcontratante e esta seja estritamente necessária para gerir e manter a relação entre o utilizador e a referida empresa, com a autorização prévia e expressa do utilizador. Este só será efetuado durante o tempo necessário para permitir a execução do contrato de comissionamento, nas mesmas condições e com as mesmas responsabilidades que as exigidas ao responsável pelo tratamento dos dados. No termo da cessão, o subcontratante devolverá os dados pessoais ao responsável pelo tratamento e apagará todas as cópias em seu poder.
Por outro lado, apenas os terceiros com quem a SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION tenha a obrigação legal ou contratual de fornecer dados pessoais, incluindo, por exemplo, o Provedor de Justiça e os juízes e tribunais envolvidos em processos relacionados com queixas apresentadas, têm o direito de aceder a esses dados pessoais.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O utilizador pode, a qualquer momento, nos termos estabelecidos na legislação em vigor, exercer os direitos de acesso, retificação ou eliminação dos dados, solicitar a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento, solicitar a portabilidade dos seus dados, bem como revogar o consentimento prestado, direitos reconhecidos no referido Regulamento (UE). Estes direitos podem ser exercidos pelo utilizador contactando a SAVE AT LIGHTNING WORLDWIDE ORGANIZATION no endereço da sua sede social acima indicado; enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço salwo@salwo.org ou para o endereço postal Calle Nicolás Copérnico, 4, 46980 Paterna (Valencia), ESPANHA.
Para o exercício efetivo destes direitos, o utilizador deve provar a sua identidade, indicando o seu nome e apelido(s), uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou documento de identificação equivalente que comprove a sua identidade, um pedido que especifique o que pretende, um endereço para efeitos de notificação e a data e assinatura do requerente.
Da mesma forma, o utilizador poderá apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (autoridade de controlo competente nesta matéria), especialmente quando não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos, dirigindo-se por escrito à mesma, C/ Jorge Juan, nº 6, 28001 – Madrid, ou através da web: https://www.agpd.es